Quais os documentos para solicitar o Passaporte?
A questão referente aos documentos para a solicitação do Passaporte é bem ampla, pois vai depender do perfil de cada requerente. No entanto, nesse artigo iremos listar os documentos básicos e essenciais para o pedido do Passaporte.
- Documento de identidade Válido- RG – Em caso de menor de idade acompanhado do responsável legal, esse responsável deve ter em mãos o documento de identificação para apresentar no momento do atendimento presencial;
- Certidão de Nascimento – Em caso de menores de idade é necessário apresentar esse documento;
- Passaporte Anterior – Em caso de Renovação do Passaporte é importante ter o antigo em mãos, principalmente se o Passaporte antigo ainda estiver válido (sem o documento válido o requerente deverá pagar a taxa duplicada);
- Autorização para menor de idade – Para menores de 18 anos é preciso que os responsáveis legais tenham em mãos uma autorização de viagem específica. Além disso, caso o menor compareça ao posto de atendimento da Polícia Federal (PF) somente com um responsável legal será necessário uma autorização do responsável que não pode comparecer;
- Foto 5×7 – A foto deve ser apresentada caso o solicitante do Passaporte seja menor de 5 anos de idade. A foto deve seguir os parâmetros da PF;
- Quitação Eleitoral – O requerente deve estar quite com a justiça eleitoral para realizar esse processo;
- Certificado de Regularidade Militar – Para homens que possuem entre 19 a 45 anos de idade devem estar quite com o serviço militar obrigatório;
- CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
- Comprovante de pagamento da taxa GRU (Guia de Recolhimento da União) – É preciso ter esse documento em mãos no momento do atendimento na PF;
- Certidão de Casamento ou Averbação – Em caso de casados que alteraram os sobrenomes é necessário ter a certidão do casamento e em caso de divorciados a averbação;
O Passaporte anterior será cancelado quando emitir o novo?
Assim que realizar o atendimento na PF o Passaporte anterior será cancelado pelo atendente e devolvido ao requerente.
No entanto, se o requerente tiver Vistos Válidos naquele determinado Passaporte não tem problema, os vistos ainda continuam válidos. Mas, o requerente deverá realizar suas viagens com dois Passaportes, o Passaporte Válido e Novo e com o Passaporte antigo que consta o Visto Válido daquele determinado país.
O passaporte antigo não foi apresentado, o que fazer?
Como dito anteriormente, se o Passaporte antigo estiver válido no momento da solicitação do Novo Passaporte o requerente deverá pagar uma taxa duplicada, como uma multa. O valor será de R$514,50.
Em caso de furto ou roubo do Passaporte Válido será preciso apresentar no dia do atendimento o Boletim de Ocorrência realizado na Polícia. Caso esse boletim esteja em outro idioma, não sendo o português, será necessário também apresentar a tradução juramentada da Ocorrência.
Se o Passaporte anterior válido foi perdido, destruído, extraviado ou afins é preciso preencher um comunicado de ocorrência que deverá ser apresentado no dia do atendimento presencial na PF. No entanto, da mesma forma será cobrada a taxa adicional.
É necessário que o menor compareça na PF?
O titular deverá comparecer para atendimento na PF e na retirada do Passaporte, independente de sua idade.
Como tirar o Passaporte Urgente?
A emissão do Passaporte com Urgência é mais complexo e depende de muita atenção e tempo do requerente. Portanto, recomendamos que entre em contato com um Consultor Especializado em Passaportes. O mesmo irá te auxiliar em todo o passo a passo desse procedimento de forma rápida e tranquila.
Por S2 Vistos e Passaportes
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