Retorno do Visto Brasileiro para países que estavam isentos
De acordo com portais de comunicação, em breve o Brasil voltará a exigir visto para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão. Essa determinação foi realizada pelo atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Itamaraty. Essa determinação do atual presidente tem por base o princípio da reciprocidade. O princípio da reciprocidade no Direito Internacional fala que se determinado país exigir o visto para cidadãos brasileiros, nós também devemos exigir desses países.
Portanto, como sabemos, os quatro países listados acima exigem que o brasileiro tenha um visto em seu desembarque. Por exemplo, para um brasileiro ir aos Estados Unidos, é necessário que o mesmo tenha em mãos um Passaporte Válido e um Visto Americano Válido.
No entanto, ainda não há previsão de quando essa medida entrará em vigor.
Quando foi tomada essa decisão?
Essa decisão entrou em vigor na última quarta-feira, 8 de março. O Ministério das Relações Exteriores já encaminhou comunicados sobre essa medida às embaixadas do Brasil localizadas em cada uma dos países listados e pediu que oficialmente comuniquem aos seus governos locais. Os procedimentos administrativos estão sendo restabelecidos, mas ainda não se sabe ao certo quando essa medida retornará.
Essa medida já existia?
Essa medida de vistos para cidadãos dos quatro países listados já existia, porém foi suspensa em 2019 pelo ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. O intuito dessa isenção era favorecer o turismo no Brasil, tornando o processo de entrada ao país menos burocrático.
Qual o motivo dessa medida?
Além da base da reciprocidade, que citamos acima, o atual governo apontou que não houve aumento do fluxo de turistas desses países após a exigência de isenção do visto.
Onde solicitar o Visto para o Brasil?
Como falamos anteriormente, essa medida ainda não entrou em vigor para os viajantes das regiões listadas, mas para realizar a solicitação de um visto é necessário que o requerente entre com medida juntamente ao Consulado Brasileiro localizado em seu país.
Por S2 Vistos e Passaportes
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