Sou jogador de futebol profissional estrangeiro, como posso me legalizar no Brasil?
O Atleta profissional estrangeiro que quer se legalizar no Brasil deverá seguir alguns requisitos. Muitos atletas anseiam passar por uma experiência em sua carreira no exterior. Sendo assim, muitos jogadores de futebol querem ter uma oportunidade de estrelar em um clube brasileiro, no país do futebol. No entanto, esse sonho pode ser interrompido se o atleta profissional não tiver documentações necessárias para residir no Brasil. Esse é um trabalho, normalmente, realizado por dirigentes de clubes e empresários, mas é bom o estrangeiro ficar atento a esse processo.
Se o atleta estiver ilegal no Brasil, receberá punição?
Se o atleta profissional estiver vivendo de forma irregular no Brasil, o clube que o contratar deve correr atrás de todas as documentações necessárias. Visando, que se o atleta estrangeiro não for legalizado no Brasil, o clube que o contratar será devidamente penalizado.
Qual documento posso pedir para legalizar o atleta profissional estrangeiro no Brasil?
Tudo que envolve documentação depende do caso específico do estrangeiro. Por exemplo, quanto tempo ele tem de contrato ou quanto tempo pretende permanecer no Brasil. Sendo assim, é necessário você ter o auxílio de uma assessoria especializada em estrangeiros para que ele te auxilie nessa questão burocrática. Primeiramente, vamos falar sobre os documentos que o dirigente do clube ou empresário precisa ter em mãos. Bom, ele deve ter todos os documentos básicos do estrangeiro legalizados ou apostilados. Os documentos serão exigidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Imigração brasileiro.
Quero pedir uma autorização de residência para o meu atleta, como devo proceder?
Primeiramente, o estrangeiro deverá enviar a sua solicitação para autorização de residência no canal de pedidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou para o Conselho Nacional de Imigração brasileiro. O pedido deve ser enviado com documentos necessários de acordo com o seu caso. Além disso, a resolução normativa, n°12, de 12 de Novembro de 2017, contém uma descrição sobre a autorização de residência com vínculos de trabalho para atletas profissionais estrangeiros no Brasil. Os documentos também são diferentes caso o estrangeiro for de um país que faça parte do Acordo de Haia.
O que muda se for do Acordo de Haia?
Se caso o estrangeiro for de um país que tenha o Acordo de Haia ele terá que ter um documento que comprove a filiação com o nome completo de seus pais e ter em mãos certidões de antecedentes criminais do país que ele residiu nos últimos cinco anos. Todos esses documentos deverão estar apostilados. Caso o estrangeiro não faça parte do acordo precisa ser legalizado junto a repartição consular brasileira no exterior.
Existe outra forma de conseguir residência para atleta estrangeiro?
Sim, também é possível que o atleta tenha um Visto temporário no Brasil. Esse visto é concedido a todos os estrangeiros que pretendem ter algum vínculo com o país, como, por exemplo, residência por tempo indeterminado. Sendo assim, esse visto se encaixa para o atleta estrangeiro em modelo de trabalho.
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